O que é prova de vida e como fazer no Brasil e no Exterior
A prova de vida, de acordo com a legislação brasileira, é um procedimento obrigatório para os beneficiários de aposentadoria, pensão ou outros benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Também conhecida como “renovação de senha” ou “recadastramento”, a prova de vida tem como objetivo verificar se o beneficiário está vivo e garantir a continuidade do pagamento dos seus benefícios.
É necessário fazer a prova de vida a partir de 2023?
A partir de janeiro de 2023, o procedimento, que estava suspenso devido a pandemia, voltou a ser obrigatório.
Para realizar a prova de vida os beneficiários do INSS devem comparecer anualmente, na data indicada pelo órgão, na própria agência bancária, no balcão ou no caixa eletrônico em que recebem seus benefícios. Durante o procedimento, o segurado deve apresentar um documento de identificação com foto, como RG (Registro Geral) ou CNH (Carteira Nacional de Habilitação), para comprovar sua existência e validar o pagamento dos benefícios.
Caso o beneficiário não faça a prova de vida dentro do prazo estabelecido, seu benefício é suspenso temporariamente. Nesse caso, ele deverá regularizar a situação comparecendo pessoalmente ao banco para realizar a prova de vida e reativar o pagamento.
Dá para fazer a prova de vida pela internet?
Vale ressaltar que a prova de vida também pode ser realizada de forma digital, por meio do aplicativo “Meu INSS” ou do site do INSS, mediante o uso de biometria facial. Essa opção está disponível para aqueles que já realizaram a prova de vida presencial nos últimos dois anos.
Ao realizar o procedimento de reconhecimento facial no aplicativo, automaticamente a informação é transmitida para os órgãos pagadores e seu benefício é liberado. Para baixar o aplicativo e realizar a prova de vida, siga os passos abaixo:
- Baixe o aplicativo no site oficial gov.br;
- Crie sua conta caso não possua uma;
- Faça o login e na tela inicial vá em “Serviços”, em seguida “Prova de vida”;
- Em “Histórico de Prova de vida”, selecione a “Prova de vida pendente”;
- Clique em “Autorizar” na tela “Autorização;
- Siga as instruções para fazer o reconhecimento facial;
- Após finalizar o reconhecimento facial com sucesso, clique em “OK”;
- Na tela de Autorização, o status da sua Prova de Vida mudará para “Autorizado”;
- Faça o acompanhamento da Prova de Vida pelo site do seu órgão pagador.
Se ainda tiver dúvidas ou dificuldades entre em contato com o serviço de atendimento do órgão pagador do seu benefício.
É importante consultar o site oficial do INSS ou entrar em contato com a instituição para obter informações atualizadas e detalhes sobre o procedimento de prova de vida, uma vez que a legislação e as orientações podem sofrer alterações ao longo do tempo.
Prova de vida no exterior
No dia 06/06/2023, foi aprovado pelo senado o projeto de lei (PL) 3.220/2021, que modifica a forma como aposentados e pensionistas residentes no exterior realizam a prova de vida.
Anteriormente, eles precisavam enviar documentos físicos pelo correio para o Brasil, mas, com a mudança proposta, poderão fazer a prova de vida nas embaixadas e consulados brasileiros. Essas representações diplomáticas encaminharão o certificado e os documentos ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).
O objetivo da proposta é facilitar a comprovação para os aposentados, eliminando a necessidade de enviar documentos físicos pelos correios. De acordo com o projeto, a presença nos consulados e embaixadas servirá como prova de vida. Além disso, a iniciativa busca combater fraudes e atrasos, fornecendo segurança jurídica aos interessados, ao tratar do assunto em uma lei específica, em vez de apenas em portarias do INSS.
A proposta complementa uma lei anterior que tratou da comprovação de vida para beneficiários da previdência social que residem no país, mas não estendeu os mesmos critérios aos residentes no exterior. Permitir que a prova de vida seja feita nos escritórios diplomáticos atende aos princípios de economia processual, eficiência e transparência, evidenciando a proteção buscada nessa proposta.
Se você tem dúvidas relacionadas ao recebimento do seu benefício entre em contato!
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